O SergipePrevidência promoveu, nesta quarta-feira, 11, uma audiência pública para apresentar o Relatório de Governança Corporativa e a Avaliação Atuarial de 2022 da instituição. O encontro ocorreu no Museu da Gente Sergipana e contou com a presença do diretor-presidente do órgão, José Roberto de Lima Andrade. Também participaram do evento os representantes dos segurados, aposentados e pensionistas do instituto.
José Roberto ressaltou a importância da audiência para a transparência das informações e a busca de uma gestão mais eficiente. “É uma prestação de contas para a sociedade, especialmente para os aposentados e pensionistas que são os beneficiários do instituto”, ressaltou.
Ele disse que os dados já estão disponíveis no site do SergipePrevidência, mas entende como importante relatar em momentos exclusivos e de uma forma mais sintetizada as informações pertinentes aos resultados das políticas públicas de investimentos adotadas pelo Governo do Estado por meio do órgão.
José Roberto relatou que o órgão gere recursos em torno de R$ 3 bilhões por ano. Desse total, a folha de civis e militares entre aposentados e pensionistas, é em torno de R$ 220 milhões mensais.
De acordo com o presidente do SergipePrevidência, as audiências públicas fazem parte das competências do Pró-Gestão, certificação do Ministério da Previdência Social para melhorar a governança das previdências estaduais. “É um verdadeiro raio X de todo regime, não só do Fundo Financeiro Previdenciário de Sergipe, que é o fundo no qual os aposentados e pensionistas estão vinculados, como também do próprio SergipePrevidência, que é o instituto que gere todos esses recursos”, disse.
Estatísticas
Na ocasião, foram apresentadas as estatísticas da previdência, contendo os dados consolidados de aposentados e pensionistas com perfis, estrutura do regime de previdência, contratos, folha de pagamentos, gastos, receitas e investimentos.
Existem atualmente cerca de 35 mil aposentados e pensionistas entre civis e militares do serviço público estadual. A média anual de concessão de aposentadorias e pensões chegou a 780 em 2022. Antes da reforma previdenciária, esse número já alcançou cerca de mil concessões.
Entre as medidas administrativas destacadas pelo presidente, está a renovação da Certificação do Pró-Gestão Nível III, Manutenção do Índice de Situação Previdenciária (ISP), Conceito B; adequação à Portaria 946/2022 da Secretaria de Previdência para Certificação dos Dirigentes e Gestores; aprimoramento do atendimento digital; Prova de Vida 2023 pelo aplicativo Meu RPPS; além da ampliação das atividades extra previdenciárias.
O SergipePrevidência abrange os servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, os membros da Magistratura e do Ministério Público Estadual, os Conselheiros do Tribunal de Contas, e os servidores militares, ativos, inativos e pensionistas.
Em relação ao déficit previdenciário, José Roberto informou que a situação se encontra controlada. “Antes da reforma da previdência tínhamos um déficit crescente; e nós continuamos a ter um déficit, mas está controlado e estabilizado”, revelou.
Transparência
Na opinião do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus), Jones Ribeiro, a audiência pública é fundamental para a transparência das informações. “Eu acho que é importante termos o controle do que está acontecendo, até para poder sugerir melhorias, propostas e também para cobrar na hora que for preciso”, explanou.
Para o conselheiro Estadual de Previdência de Sergipe, Márcio Fontes, que ocupa a vaga de representante do Tribunal de Contas de Sergipe, o acompanhamento das ações resulta numa melhor qualidade dos serviços oferecidos. “Quase a totalidade dos servidores do Tribunal de Justiça integram o sistema do SergipePrevidência. Então é importante que o Tribunal de Justiça, que tem assento no Conselho Estadual de Previdência de Sergipe, acompanhe a evolução dos números da administração”, destacou.
“Esse é o objetivo dessa audiência, de forma transparente apresentar à sociedade todos os resultados e o andamento da previdência do nosso estado”, disse o conselheiro, informando que os mais de três mil servidores ativos do TJ/SE integrarão no futuro o Regime de Previdência do Estado de Sergipe.
Projetos
Além da apresentação dos números e estatísticas, a audiência pública abordou, também, as atividades extra previdenciárias desenvolvidas pelo órgão em benefício dos segurados, a exemplo do coral, grupo de dança e terapia.
Ivanete Góes é uma das seguradas que integram o projeto do coral. Aposentada há seis anos, a professora contribuiu para o Regime de Previdência de Sergipe durante 32 anos. Para ela, acompanhar a audiência é importante para conhecer a situação do plano e até sugerir melhorias. “Acho fundamental nossa participação para conhecer todas as informações”, apontou.
Da mesma forma evidenciou a servidora aposentada Edite Teles Barreto, que atuou na fiscalização estadual durante 27 anos. “É importante que a gente esteja por dentro do que está acontecendo. Afinal de contas, o SergipePrevidência é a nossa casa”, ressaltou.
*Agência Sergipe de Notícias
Foto: Igor Matias/ASN
