O Governo do Estado informa que na segunda-feira, 24, Dia de São João, será ponto facultativo para os servidores públicos estaduais. A medida acompanha o feriado municipal, conforme previsto no decreto nº 542, de 29 de dezembro de 2023, que estabelece e divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Sergipe. “Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”.
O ponto facultativo não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, como os serviços de saúde, segurança pública e congêneres.
*Agência Sergipe de Notícias
